Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa

Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas

Ex-prefeito de Itatira (CE) é condenado por improbidade administrativa

O prefeito teve suspensos os direitos políticos por oito anos, além de ter que pagar multa, pelo crime de desvio e aplicação indevida de recursos repassados pelo Fundef

TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa

Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária

Improbidade administrativa. Ação popular e ação civil pública julgadas conjuntamente.

Desvio de finalidade. Ato de improbidade que causou dano ao patrimônio público, considerado em sua inteireza e feriu princípios da Administração Pública.

Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa

A decisão que ratifica a multa de R$ 10 mil e prisão por crime de desobediência é da Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas

STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas

determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa

Prefeito é condenado por não pagar sevidores

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento

Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município

Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.

Juiz condena vereadores por improbidade

direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa

Decisão condena envolvidos em desvio de combustível

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao

Escritório é condenado por pagar oficial de Justiça para agilizar cumprimento de mandados

O oficial de Justiça foi condenado por improbidade administrativa. Ele teria recebido R$ 600 reais

Indisponibilidade deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano

um dos réus, os quais respondem por suposta improbidade administrativa

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Ex-prefeito é condenado por improbidade

O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por

Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento

A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo)